Onde o Direitoencontra aEngenharia.
Assessoria especializada em Concessões, PPPs e licitações para empresas que investem ou querem investir no Brasil. Segurança jurídica e técnica em cada fase do projeto.
Félix de Morais
Advogado · Engenheiro Civil
Executivo com mais de 15 anos de experiência no setor de infraestrutura pesada, atuando em obras públicas, saneamento básico, pavimentação rodoviária, ferrovias e projetos de concessão.
A combinação única de formação em Engenharia Civil e Direito Público permite uma atuação que vai além da assessoria jurídica convencional — integrando a análise técnica de projetos à estratégia contratual, o que resulta em pleitos mais robustos, contratos mais seguros e decisões mais precisas.
Especialista na Nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021), PPPs, concessões e contratos FIDIC, com atuação perante TCU, agências reguladoras e câmaras arbitrais.
"Empresas estrangeiras não precisam apenas de um advogado. Precisam de alguém que entenda o canteiro de obras tanto quanto o edital."
Soluções para cada fase do seu projeto
Da prospecção ao contencioso, atuamos em todas as etapas do ciclo de vida de projetos de infraestrutura no Brasil.
Radar de Oportunidades
Market Entry
Mapeamento personalizado de editais (PPI, governos estaduais) aderentes ao perfil técnico e financeiro da empresa. Análise de barreiras regulatórias e viabilidade de entrada no mercado brasileiro.
Habilitação Internacional
CREA / CONFEA / Lei 14.133
Adequação do acervo técnico estrangeiro aos padrões brasileiros. Equivalência de atestados, registro de responsáveis técnicos e conformidade com a Nova Lei de Licitações.
Due Diligence Pré-Leilão
Bid Advisory
Análise crítica do edital, minuta do contrato e EVTEA. Identificação de inconsistências no CAPEX/OPEX projetado e falhas na Matriz de Riscos. Precificação segura da proposta.
Modelagem de Consórcios
Contratos EPC / Aliança
Estruturação jurídica de consórcios com parceiros locais e elaboração de contratos EPC. Definição de responsabilidades técnicas e financeiras com profundo conhecimento das práticas de canteiro.
Contract Management
Claim Management
Acompanhamento contínuo da execução contratual. Documentação técnica e jurídica de eventos que fogem ao escopo original. Criação do "Diário de Obra Jurídico" para suporte a pleitos futuros.
Dispute Boards & Arbitragem
Resolução de Disputas
Representação em Dispute Boards e assistência técnica em arbitragens de infraestrutura. Tradução da complexidade técnica para árbitros, com laudos que integram engenharia e direito.
O diferencial que nenhum escritório oferece
Engenharia + Direito em um só profissional
Não é necessário contratar um escritório jurídico e uma consultora de engenharia separadamente. A análise técnica e a estratégia jurídica nascem integradas.
Especialização exclusiva em infraestrutura pesada
Rodovias, ferrovias, saneamento, portos, aeroportos e energia. Nenhuma distração com outras áreas do direito — 100% do foco no seu setor.
Fluência no universo dos investidores internacionais
Atendemos empresas de qualquer origem que queiram investir no Brasil. Conhecimento profundo dos modelos de governança corporativa internacional, das exigências regulatórias e das particularidades do mercado brasileiro de infraestrutura.
Atuação preventiva, não apenas reativa
O maior valor está em evitar o problema antes que ele ocorra. Atuamos desde o edital, não apenas quando o conflito já está instaurado.
O Brasil é o maior mercado de infraestrutura da América Latina
R$ 265 bilhões em leilões previstos para 2026. Investidores internacionais de todos os continentes buscam oportunidades no país.
Rodovias & Ferrovias
Concessões federais e estaduais com contratos CAPEX bilionários
Portos & Aeroportos
Leilões recorrentes com operadores internacionais de grande porte
Saneamento & Energia
Novo marco regulatório abre mercado para investidores globais
PPPs Municipais
Oportunidades em mobilidade urbana, iluminação e resíduos sólidos
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